Aviso de Privacidade

1. Quem participa do tratamento

O Bargi é fornecido pela Byte Livre, inscrita no CNPJ nº 17.811.564/0001-07, com endereço na Rua Joaquim Marinheiro, 142, Centro, Batatais/SP.

Quando um pub cadastra e utiliza dados de seus clientes, o próprio estabelecimento normalmente decide as finalidades e atua como controlador. A Byte Livre opera a plataforma seguindo essas instruções.

A Byte Livre também atua como controladora dos dados necessários à contratação dos pubs, cobrança, suporte, segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações e defesa de direitos.

2. Dados tratados

Conforme as funcionalidades utilizadas, podemos tratar:

• dados de identificação e contato, como nome, CPF, telefone, e-mail e data de nascimento;
• dados de administradores e atendentes, como nome, e-mail, função e situação da conta;
• identificadores de cartão, QR Code e cadastro;
• saldos, créditos, consumos, vendas, comandas, pagamentos informados, moedas, benefícios, produtos e pedidos;
• preferências e histórico de autorização para comunicações;
• dados de assinatura, plano, cobrança e suporte;
• registros técnicos, como data e hora de acesso, endereço IP, dispositivo, navegador, sessão, eventos de segurança e atividade autorizada;
• dados agregados de navegação na página pública, quando a medição de audiência estiver habilitada.

Não solicitamos dados pessoais sensíveis para o funcionamento normal do Bargi e o cadastro de clientes é destinado a maiores de 18 anos.

3. Origem

Os dados podem ser fornecidos pelo próprio titular, cadastrados pelo estabelecimento durante o atendimento, gerados pelo uso do sistema ou recebidos de fornecedores técnicos necessários à prestação e segurança.

4. Finalidades

Utilizamos dados para:

• criar e proteger contas;
• identificar o cliente no estabelecimento;
• registrar vendas, comandas, créditos, saldos e benefícios;
• exibir histórico e informações no portal;
• prestar suporte e resolver falhas;
• administrar planos, cobranças e relacionamento contratual;
• prevenir fraude, abuso e acesso indevido;
• cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes;
• exercer ou defender direitos;
• medir de forma limitada o uso da página pública;
• enviar mensagens promocionais ou de reativação quando houver autorização específica.

5. Bases legais

Dependendo da operação, o tratamento se apoia na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado com necessidade e salvaguardas, prevenção à fraude e segurança, ou consentimento.

Consentimento é usado apenas quando realmente necessário, como nas comunicações promocionais de reativação. Ele pode ser negado ou revogado sem impedir o uso das funções essenciais.

6. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados, no limite necessário, com:

• o estabelecimento no qual o cliente está cadastrado;
• fornecedores de hospedagem e infraestrutura;
• serviços de armazenamento e recuperação;
• ferramentas de monitoramento de disponibilidade e erros;
• fornecedores de comunicação e suporte;
• autoridades públicas mediante obrigação ou solicitação válida;
• assessores profissionais sujeitos a confidencialidade, quando necessários à defesa de direitos.

Não vendemos dados pessoais.

O monitoramento de erros, quando ativado após revisão de privacidade, é usado somente para diagnosticar exceções não tratadas com dados técnicos minimizados. Ele não recebe corpo de requisição, cookies, cabeçalhos de autenticação, usuário ou endereço IP; contratos, suboperadores e eventual transferência internacional são verificados antes da ativação.

Os textos públicos não expõem endereços de servidores, topologia, localização de backups, credenciais ou detalhes que reduzam a segurança.

7. Tratamento internacional

Alguns fornecedores podem tratar dados em outros países. Quando isso ocorrer, adotaremos mecanismos permitidos pela LGPD e pelas regras da ANPD, além de medidas contratuais e técnicas adequadas.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais, incluindo controle de acesso, isolamento entre estabelecimentos, proteção de campos pessoais armazenados, registros de segurança, cópias de recuperação e atualização dos componentes da aplicação.

Nenhum ambiente conectado à internet é totalmente livre de riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação previstas na legislação.

9. Retenção e eliminação

Mantemos os dados somente pelo tempo necessário às finalidades e bases aplicáveis:

• perfis de clientes enquanto utilizados pelo estabelecimento e durante a janela de saída;
• registros financeiros e fiscais, em regra, por 5 anos;
• documentos contratuais e seus aceites durante a relação e por até 10 anos após o encerramento;
• registros de acesso à aplicação por 6 meses;
• consentimentos e solicitações de privacidade por 5 anos após o último evento;
• registros de incidentes por pelo menos 5 anos;
• cópias de segurança em ciclo móvel de até 30 dias.

Ao fim do período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação, ordem válida, disputa, prevenção a fraude ou exercício de direitos. Dados apagados do ambiente ativo podem permanecer temporariamente em cópias de segurança até a expiração segura, sem reutilização normal.

10. Direitos

O titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos próprios dados;
• correção de dados incompletos ou incorretos;
• informação sobre compartilhamentos;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
• oposição a tratamento irregular;
• revogação do consentimento;
• informação sobre consequências de negar consentimento;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Alguns pedidos podem exigir confirmação de identidade. Dados sujeitos a retenção obrigatória, necessários à integridade financeira ou ao exercício de direitos podem ser preservados de forma restrita mesmo após pedido de eliminação.

11. Como falar conosco

O titular pode procurar diretamente o estabelecimento em que está cadastrado ou falar com a Byte Livre pelo WhatsApp +55 16 98108-3578.

Confirmações e cópias simples serão fornecidas sem demora desnecessária. Respostas completas sobre origem, critérios e finalidades serão tratadas em até 15 dias, ressalvadas hipóteses legais específicas.

12. Cookies e medição de audiência

As áreas autenticadas usam cookies necessários para sessão, segurança e preferências. A página pública pode utilizar medição de audiência limitada e sem cookies para compreender visitas e cliques, sem receber CPF, dados de conta ou histórico do cliente no pub.

Se uma futura ferramenta introduzir cookies não essenciais ou publicidade comportamental, ela permanecerá desativada até existir uma escolha prévia, livre e clara.

13. Alterações

Este Aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, técnicas ou de serviço. Alterações relevantes serão comunicadas de forma clara e, quando necessário, será solicitada nova ciência ou novo consentimento.

As versões publicadas e anteriormente aceitas permanecem consultáveis.